Boa noite Vanivaldo,
Se sua empresa é tributada pelo Lucro Real deve manter a escrituração contábil completa, portanto está sujeita às Normas e Princípios Fundamentais de Contabilidade e entre estes, o de Competência.
Princípio da Competência
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
O Princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da Oportunidade.
O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.
Realização de Receitas
As receitas consideram-se realizadas:
I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à Entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados;
II - quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
III - pela geração natural de novos ativos independentemente da
intervenção de terceiros;
IV - no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Despesas Incorridas
Consideram-se incorridas as despesas:
I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por
transferência de sua propriedade para terceiro;
II - pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
O resultado de um exercício é composto por receitas e despesas efetivamente realizadas sem necessariamente ocorrer recebimento ou pagamento. Vale dizer que se a empresa receber neste ano um serviço que só prestará no ano que vem, a receita deverá ser reconhecida no ano que vem assim como se prestar um serviço em 2009 e receber só em 2010, a receita deverá ser reconhecida em 2009. Esta mesma regra se aplica quanto as despesas.
Para o reconhecimento de receita e despesa ignora-se o envolvimento financeiro, devendo-se levar em consideração a realização.
...
Editado por Saulo Heusi em 22 de abril de 2009 às 20:50:47
