Marcos Antonio Providelo
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioBoa tarde?
Amigos, faço a contabilidade de um condominio. Gostaria de saber se o condominio esta obrigada a entregar a ECF.
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Marcos Antonio Providelo
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioBoa tarde?
Amigos, faço a contabilidade de um condominio. Gostaria de saber se o condominio esta obrigada a entregar a ECF.
Ricardo Frazatti
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde,
Se a forma de constituição for condomínio não está obrigado a enviar a ECF.
Porém se for uma associação, ai sim existe a obrigação.
Segue resposta da RFB:
Prezado Contribuinte,
Os condomínios edilícios estão dispensados de enviar a ECF. Ressalta-se que aos condomínios horizontais ou de casas, muitas vezes constituídos na forma de associação, não se aplica tal dispensa.
Marcos Antonio Providelo
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar EscritórioRicardo Frazatti,
Muito obrigado
Eric Medeiros
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a) Marcos Antonio Providelo
Quais as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECF?
Estão obrigadas a entregar a ECF todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e todas as imunes e isentas.
Essa foi uma das alterações para o ano-calendário 2015: Todas as imunes e isentas entregam a ECF.
http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1488
Ricardo Frazatti
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde,
Apenas complementando, condomínios não tem personalidade jurídica, portanto não estão obrigadas a entregar a ECF.
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