Sped contribuições

boa tarde, tem um cliente na contabilidade em que trabalho que é lucro presumido, esta empresa não apresentou nenhum movimento desde o inicio do ano, porem todas as declarações dele foi feita zerada menos o spde contribuições, pois pode ser entregue em dezembro informando os meses zerados, porem agora em julho o cliente trouxe documentos de saida desde o começo do ano. o que eu faço agora apresento as zeradas e depois retifico pois não fiz nenhum sped da empresa.

Boa tarde Tatiane,

Tive um caso parecido com esse há um tempo atrás. E fiz a entrega de todas as declarações fora da data.
Não foi gerada nenhuma multa. Mas, como já faz um tempo, não sei dizer se continua assim.

O problema é que deverá ser apresentado, também, a DCTF da empresa. Aí sim serão geradas multas por atraso de entrega.
Sem contar outras declarações acessórias.

Att,

Eric Pereira

Boa Tarde

Tatiane, quando você informa declaração zerada quando na verdade não foi isso pode implicar em problemas fiscais para vossa senhoria pois pode ser considerado como crime contra a ordem tributaria conforme Art. 1º , I DA LEI Nº 8.137 /90... Então toda vez que o cliente estiver movimentando e não enviar os documentos pelo motivo que todos nos sabemos não poderá em hipote-se alguma ser transmitida declaração zerada. Assim sendo a senhoria irá transmitir as declarações Sped Contribuições e demais com movimento.

Bom Dia

Tenho uma empresa no escritório no regime de lucro real, todo mês na apuração gera os créditos e os débitos de PIS e COFINS, só que os créditos sempre são maiores e nunca gera imposto a pagar.

Neste caso tenho que enviar o sped contribuição mesmo assim, ou como não gera imposto a pagar so e necessário enviar o de Dezembro de cada ano ?

Joseilma Matias, bom dia!
O sped é de periodicidade mensal, sendo o mesmo com movimento. Voce deve informar ao fisco que ele teve este credito e, por isso, nao pagou imposto este mes.

Tatiane, bom dia!
Você deverá entregar as declarações em atraso. No caso do EFD contribuições ele permite efetuar a entrega dentro do período de um ano, já no caso do EFD ICMS/IPI após o terceiro mês de atraso já é necessário solicitar a autorização do fisco.
Quanto ao fato da declaração "zerada" atente-se ao fato que o Alisson citou. Os escritórios acham que essa é a salvação para as EFD's. "Não deu tempo? Entrega zerado" rsr.s. E não é bem assim. Retificar uma declaração incorreta é uma coisa, entregar "errada" de propósito é outra, o fisco com certeza julgará como "dolo" em uma possível fiscalização.

Joseilma, bom dia!
A EFD contribuições é uma obrigação acessória do IMPOSTO, independente do saldo a recolher. O fisco precisa saber como está a movimentação de determinado imposto na determinada empresa, se não deu a pagar, ele também quer saber porquê.

Claudinei F. Santos

Se eu enviar os speds desde janeiro, pois não foi enviado, gera multa pelo atraso no envio das declarações ?

Não tem como te "precisar" se vai gerar a multa de fato. Mas ficará "sujeito" a multa de R$ 500,00 para lucro presumido e R$ 1.500,00 para os contribuinte sujeitos ao lucro real por mês ou fração. De qualquer forma, quanto mais demorar á enviar pior será. E se passar o período de um ano não conseguirá entregar sem autorização do fisco. Daí o processo passa a ser mais burocrático.

A multa também pode ser reduzida pela metade em caso de regulamentação antes de fiscalização.

Art. 57 lei. 12.873/2013.

Obrigada pelas informações.