x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 0

acessos 302

Ressarcimento de INSS empregado doméstico

Márcio Santana Araújo

Márcio Santana Araújo

Bronze DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Financeiro
há 8 anos Segunda-Feira | 18 julho 2016 | 11:34

Saudações colegas!

Estou com um cliente que a empregada doméstica entrou em licença maternidade da seguinte forma:

Saída: 20/02/2016;
Retorno 19/06/2016.

Durante todo o período em que a empregada estava de licença maternidade, recebendo pelo INSS,meu cliente continuou pagando a guia do eSocial completa inclusive com a parte da contribuição previdenciária do empregado doméstico.

Ele vai demitir a funcionária dando o aviso prévio indenizado dia 21/07/2016.

Neste caso temos como compensar o valor pago indevidamente neste período de licença com o que vai incidir sobre as verbas rescisórias?

Se não for possível compensar como solicitamos a devolução do valor pago a mais e indevidamente?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade