Credito PIS/COFINS mercadoria revenda

Boa tarde,

A empresa qual trabalho mudou regime de tributação do Lucro Presumido para Lucro Real,

Ao fazer planejamento para apropriação do crédito e pagamento dos impostos PIS/COFINS me surgiu uma dúvida:

As mercadorias adquiridas com ST são passíveis de apropriação de créditos de PIS/COFINS?

Desde já, grato.

Bom dia Everton,

Para apropriação de créditos de pis e cofins no regime não-cumulativo, deve se atentar para o exposto no Art. 3º da Lei 10.833/2003, na qual servirá de parâmetro para os créditos de tais impostos.

Nesse regime existe particularidade de cada mercadoria a ser revendida, existem casos com redução a alíquota zero, isenções, substituição tributária, e nesses casos em especial não poderá tomar créditos sendo revenda.

Att.
Adalberto

Bom dia,

Obrigado Adailson.

Entendi, Adalberto. Essas são justamente as minhas dúvidas. Vou dar uma pesquisada nas legislações para estar mais "embasado" quanto a tais créditos. Obrigado.