Reduções para clínica odontológica

Bom dia !

Pessoal, alguém sabe me dizer se existe algum tipo de redução de BC ou alíquota para apuração de LP de clínicas odontológicas ?


Obrigada desde já!

Vivian, não há quaisquer reduções, sendo que além do INSS patronal, é devido o famoso quarteto (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ), sendo o percentual direto sobre o faturmanto bruto:
PIS..........0,65%
COFINS...3,00%
CSLL........2,88%
IRPJ.........4,80% (Mais o AIR, se for o caso).

Temos também o ISSQN, cuja alíquota varia de 2 a 5%.

Profissão Regulamentada têm tributação altíssima do IRPJ e CSLL, se comparada a atividades comerciais e industriais.

Att,

Hugo, obrigada pela resposta.

Porém vemos muitos entendimentos de "clinicas que podem ser equiparadas a serviços hospitalares", com redução da BC.

Achei uma decisão isolada de uma clinica no RS, a qual conseguiu este reconhecimento.


Obrigada!

Vivian, para se valer dessa prerrogativa, só com ação judicial, já que a Receita Federal não reconhece essa atividade odontológica como serviço hospitalar, onde há de se provar a existência de estrutura complexa e diferenciada de pessoas e equipamentos utilizados na prestação de serviço.

Procede sua informação sobre a Clínica aí do Sul que conseguiu tal intento via judicial.

Att,

Hugo, isso mesmo. Muito obrigada !!!!

Boa tarde,

Recentemente saiu a Solução de Consulta SRRF08 nº 8024, de 01 de novembro de 2016 que trata do assunto.
Lendo a mesma, me parece haver a possibilidade de presumir utilizando os 8% IRPJ e 12% CSLL.
Qual a interpretação que os amigos fazem da solução de consulta?

Solução de Consulta SRRF 08


Obrigado,

Boa tarde!

Sobre essa solução de consulta 8024/2016, é necessário protocolar algo na RFB e comprovar que atende às normas da anvisa, ou pode apurar diretamente com a alíquota reduzida igual diz essa Solução de Consulta 8024/2016?