Thomas Erich Pimentel
Iniciante DIVISÃO 1Pessoal boa tarde.
Como vai?
Primeiramente, peço desculpas pela pergunta simples, sou desenvolvedor de software, e estamos elaborando a parte de emissão de nf para nossa solução.
Com isso, me peguei em uma duvida, a aliquota de IPI, sei que é baseada na tabela TIPI ref. a cada NCM, porém, vamos supor que, tenho uma empresa LTDA em regime normal, essa empresa, fabrica abacaxi, vamos supor que o ncm do abacaxi seja 84842000 com aliquota de IPI em 10%.
Agora vamos supor que uma outra empresa ME, optante pelo simples nacional, tambem fabrique abacaxi com o mesmo ncm 84842000, essa aliquota, muda? continua a mesma?
Afinal, a aliquota de IPI, muda conforme o tipo de empresa? ou somente se mudar o NCM?
Desde ja, Muito obrigado