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Alteração de dados de Partido Político pelo Cadastro Sincr

Erivelton Melo

Erivelton Melo

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 17 agosto 2016 | 10:11

Bom dia!

Preciso fazer umas alterações em um CNPJ de partido político, pelo Cadastro Sincronizado. Mas está pedindo o número da viabilidade.
Se fosse de uma empresa, até entenderia, consulta de viabilidade por parte da Junta Comercial.
Mas neste caso, trata-se de Partido Político, desconheço como proceder.
Alguém tem esse caso?

Thiago Pena

Thiago Pena

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 17 agosto 2016 | 10:17

Bom dia;

Alteração no CNPJ de partido politico de fato não tem viabilidade, é apenas preciso apresentar a certidão do TRE.

No preenchimento do DBE você tem que desconsiderar a viabilidade.

Erivelton Melo

Erivelton Melo

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 19 agosto 2016 | 13:50

Rosana boa tarde!

Conversei com o pessoal da Receita Federal, e eles disseram que em breve vão disponibilizar uma nova versão do Cadastro Sincronizado para retificar esses erros.

Erivelton Melo

Erivelton Melo

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 09:27

Bom dia Hilda!

Segundo informações de outro colega, a unidade da Receita Federal dele disse que mesmo se tratando de partido político, devemos fazer uma consulta de viabilidade na Junta Comercial. E depois usarmos o protocolo no cadastro sincronizado.
Semana passada eu fiz e deu certo, o pedido só não foi deferido pq dentro das alterações eu teria fazer exclusões do QSA.

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