Retencao IR 1,50%

Boa tarde amigos!!
Tenho um cliente que presta servicos de: Manutencao corretiva, qualificacao, entre outros... em maquinas/equipamentos hospitalares e laboratoriais e tem alguns clientes dele que estao recusando a retencao do IR de 1,50% nestes servicos de Qualificacao e Manutencao Corretiva, alegando que pela descricao dos servicos nao tem a retencao; pergunto-lhes: Estes servicos faz-se ou nao a retencao do IRF?
Onde posso ter acesso a uma tabela dos servicos que tem ou nao a retencao?

Desde ja muito obrigado a todos!!
Ass. Verissimo Lomba

Boa noite Verissimo,

A retenção de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Jurídicas, está regulamentada no Livro III - Tributação na Fonte do Regulamento do Imposto de Renda

Verifique se os serviços prestados pelo seu cliente encontra-se entre os elencados no Artigo 647 daquele dispositivo.

Caso não esteja explícito, mas possa fazer parte de algum dos quarenta tipos de serviços lá discriminados, e ainda assim persistirem dúvidas, é aconselhável que se promova uma consulta junto a Secretaria da Receita Federal de sua Região Fiscal, com vistas a dirimi-las.

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Editado por Saulo Heusi em 12 de maio de 2009 às 18:48:25