respostas 3
acessos 685
Vanessa de Moraes
Iniciante DIVISÃO 5 , Analista FiscalBoa tarde colegas!
Alguém sabe me informar se um sitio que cria gado para corte, optante pelo Simples Nacional e obrigado ao DITR? Não encontrei base legal para estar me apoiando na qual o isenta dessa obrigação.
Obrigada!!
Welliton Cardoso
Prata DIVISÃO 3 , Assistente ContabilidadeBoa tarde,
este link demonstra quem é imune ou isento.
Sergio Hoffmeister
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Administrativo Vanessa de Moraes , O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal.
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano.
Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município.
A legislação que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subsequentes.
Vanessa, a grosso modo o fato de ser uma propriedade rural lhe obrigado a transmitir a declaração!!!
Vanessa de Moraes
Iniciante DIVISÃO 5 , Analista FiscalBoa tarde Welliton Cardoso e Sergio Hoffmeister!
Obrigada pelas informações!
Abcss
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade