Retenções Federais Locação de maquinas com operador

Prezados(as)

Gostaria da ajuda de vc´s sobre o seguinte:

Aliquotas Federais em Nota de Serviço sobre Locação de Maquina Pesada com operador.

Quais são as aliquotas das retençoes federais se Lucro Presumido e se Lucro Real.

Onde posso ver tais valores?

Em qual código da lista de serviços da LC 116/2003 o serviço se enquadra?

Prestação de Serviço de terraplenagem, construção-base, locaçao de maquinas e operador


7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

As regras de retenção de IRRF você encontra na IN SRF 23/86 e art. 647 do RIR/99, já em relação a retenção de Pis/Cofins/CSLL no art. 30 da Lei 10.833/03.

Considerando seu caso específico de serviços de terraplanagem, entendo não se aplicar as retenções de IR e CSRF nos termos da Solução de Consulta Cosit nº 100/2014.

Clique aqui: Solução de Consulta Cosit 100/2014

Geraldo, bom dia

Conforme citado pelo colega Gilmar, entendo que não se deve reter IR, PIS, COFINS e CSLL para sua atividade.

Bom dia,

Correto, não sofre retenção de tributos federais, somente terá retenção de ISS.

Sds,

Raquel S Gonçalves

Gilmar/Fernando/Raquel

Obrigado pela ajuda.

Com a ajuda de vc´s solucionei minhas duvidas

Obrigado tbm por mandar o embasamento tbm

Bom dia!!!