PIS e COFINS não cumulativo - Rede de Hotelaria

Bom dia,

Art. 3o Do valor apurado na forma do art. 2o a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:

PIS e COFINS não cumulativo incide sobre II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2o da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002, devido pelo fabricante ou importador, ao concessionário, pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da Tipi; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

Em relação a uma rede de hotelaria que compra combustível para um gerador, poderá descontar créditos ou não?

Se sim, porque?

Lucas Boa tarde

Na lei não existe a definição específica de "insumo". O conceito de "insumo" para crédito de PIS/COFINS é muito abrangente, vai depender de certo grau de julgamento por parte da empresa.

Diz a lei: bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda

No seu caso, a empresa vende "serviços de hotelaria"

A pergunta que você deve fazer é a seguinte: Qual será a implicação que sua empresa terá se, não comprar combustível para esse gerador ? Esse gerador é essencial para a "fabricação" do serviços oferecidos? Ele está ligado diretamente a prestação de serviços por parte da sua empresa? Sem ele os serviços ficam comprometidos?

Se sim, entendo que o credito possa ser devido.

Obrigado Jefferson!