Julio Almeida
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a)Caros colegas contadores,
Agora há pouco, ao parcelar uma dívida tributária de um cliente no e-CAC Receita Federal, me deparei com o seguinte aviso: "Negociação não permitida. Os débitos/processos selecionados não atingem o valor mínimo de R$ 1.000,00 por tributo". Até aí, tudo bem. O problema é que a dívida atinge, sim, o mínimo de 1.000,00 previsto na legislação. A situação é de 2 modalidades de tributo (1345 e 5338) passíveis de parcelamento, sendo 8 débitos codigo de receita 1345 de 200,00 (o que dá um total de 1.600,00) e 3 débitos codigo de receita 5338 de 500,00 (o que dá um total de 1500,00). Ou seja, não há categoria nenhuma de débito que totalize valor abaixo de 1.000,00 e, mesmo assim, o sistema e-CAC me impede de parcelá-los. Alguém saberia explicar o que pode estar acontecendo?
Grato e no aguardo.
Julio Almeida