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Iniciante DIVISÃO 1 Prezados boa tarde.
Considerando que, determinada empresa realizou a retenção de percentual e deduziu estes valores há algum tempo, a título dos 11% de RETENÇÃO referente a cessão-de-mão-de-obra . As notas de serviço relativas à estas retenções foram canceladas, pois os serviços não foram mais prestados.
No caso.
1) Qual o risco da empresa ser penalizada pelo INSS pela não retenção deste valor, considerando que não há mais como provar que ela ocorreu?
2) Qual é a forma de fiscalização do INSS com relação à esta retenção? Eles podem fazer uma auditoria/vistoria para apurar isto?