Paula Lima
Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosEm uma nota fiscal serviço 7.10( limpeza e conservação) é obrigatório reter INSS de 11%? Algeum ja passou por uma experiencia assim?
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Paula Lima
Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosEm uma nota fiscal serviço 7.10( limpeza e conservação) é obrigatório reter INSS de 11%? Algeum ja passou por uma experiencia assim?
Karla Viana Souza
Prata DIVISÃO 1 , Assistente FiscalO serviço de limpeza tem retenção do INSS, deve ser analisado o que esta descrito na nota fiscal não somente o código do serviço.
Verificar se e optante do simples nacional ou não.
IN 971/2009
Art. 117. Estarão sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, observado o disposto no art. 149, os serviços de:
I - limpeza, conservação ou zeladoria, que se constituam em varrição, lavagem, enceramento ou em outros serviços destinados a manter a higiene, o asseio ou a conservação de praias, jardins, rodovias, monumentos, edificações, instalações, dependências, logradouros, vias públicas, pátios ou de áreas de uso comum;
Jefferson Souza
Articulista , Consultor(a) TributárioPaula Boa tarde
Não é só pelo código do serviço ou oque está descrito na nota fiscal que você deve tomar como base para retenção do INSS.
Escrevi um artigo recentemente sobre o assunto, sugiro que você de uma olhada, acredito que irá lhe auxiliar na analise:
tributoemfocobrasil.wordpress.com
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