Credito IPI - Ressarcimento

Muito bom dia amigos.

Gostaria de tirar uma duvida quanto há ressarcimento do credito acumulado de IPI.

A empresa é do Lucro Presumido e vende seus produtos com IPI alíquota zero e faz se o crédito do IPI nas compras de matéria prima.

Sabendo disso, a empresa tem um saldo significativo.

Duvida:

- Como proceder? Qual é o período que pode ser ressarcido (5 anos)?

Sei que o pedido deve ser feito no final de cada trimestre, sabendo que estamos em Setembro, queria aproveitar e fazer o pedido.

Duvida:

- Posso fazer o pedido dos últimos 5 anos de uma vez só? Tem algo que devo me atentar para evitar erros e possíveis fiscalizações?

Muito obrigado.

A empresa é do Lucro Presumido e vende seus produtos com IPI alíquota zero e faz se o crédito do IPI nas compras de matéria prima.

R- OK

Sabendo disso, a empresa tem um saldo significativo.

R. OK

Duvida:

- Como proceder? Qual é o período que pode ser ressarcido (5 anos)?

R. Sim

Sei que o pedido deve ser feito no final de cada trimestre, sabendo que estamos em Setembro, queria aproveitar e fazer o pedido.

R. O de setembro vc precisa aguardar o término do trimestre.

Duvida:

- Posso fazer o pedido dos últimos 5 anos de uma vez só?

R. Sim, mas vc precisa preencher um perdcomp para cada trimestre.

Tem algo que devo me atentar para evitar erros e possíveis fiscalizações?

R- Claro, o programa já faz muitos testes de inconsistências. Assim, vc deve se certificar do correto enquadramento fiscal do produto saído e dos produtos entrados. O resto é uma situação normal.

Vc precisa enviar todos os pedidos de ressarcimento e em seguida vc pode usar cada um deles para compensar outros tributos federais(PIS, cofins, IRF, IRPJ, CSSL, etc

Para cada trimestre dos últimos 5 anos, por meio da PER/DCOMP:
1° passo: Fazer um pedido de ressarcimento.
2º passo: Fazer declaração de compensação para utilizar os valores do pedido de ressarcimento. Pode ser necessário mais de uma declaração de compensação para zerar o pedido de ressarcimento daquele trimestre.
Obs.: Todas as NFs que geraram os créditos de IPI serão relacionadas na PER/DCOMP, sendo que a RFB fará as verificações em seus sistemas para validar os créditos.
Boa sorte!

Senhores boa tarde.
Obrigado pela resposta.
Minha empresa está fazendo todos os lançamentos no PER/DCOMP e ao finalizar o pedido, da um aviso:

Crédito - Ficha - Pedidos de Ressarcimento Transmitido no PA corrente
Aviso - Ficha não preenchida. Virifique se não houve transmissão de outros pedidos de ressarcimento ou de declarações de compensação no período de apuração corrente.

- Não houve outra transmissão de pedidos de ressarcimento, pois é a primeira vez que estamos tentando.

outro aviso/erro

Crédito - Ficha - Livro de Registro de Apuração do IPI após o Período do Ressarcimento
Erro - Ficha Livro Registro de Apuração do IPI após o período do Ressarcimento não preenchida.

Não sabemos do que se trata.

Outro aviso:

Crédito - Ficha - Ressarcimento de IPI
Aviso - O valor do pedido de ressarcimento deverá ser estornado no livro RAIPI na data de transmissão desse documento.


Lembrando, é a primeira vez que estamos fazendo o pedido e nos deparamos com essas inconsistências e erro.
Sabemos que os avisos, podemos ''ignora-los'',ou seja, prosseguir caso não se enquadremos no que diz o aviso.
Já o erro, ele impedi totalmente de prosseguir.

Poderiam por gentileza, me ajudar. Grato desde já.