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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação Produto NCM. 0403.10.00

Diego de Oliveira Souza

Diego de Oliveira Souza

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2016 | 12:06

Prezados, Bom dia!

Estou com uma grande duvida conforme segue abaixo.

Preciso saber qual a tributação para o produto referente ao NCM. 0403.10.00 (IOGURTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO)

IPI -
ICMS -
PIS -
COFINS -

Cumulativo e Não Cumulativo

No aguardo,
Diego de Oliveira

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2016 | 17:10

Opa Diego de Oliveira Souza

0403 Iogurte e leite fermentado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

ICMS: Substituição Tributária, conforme Artigo 313-W do RICMS/SP.

IPI, segundo a TIPI:
04.03 Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de
leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
0403.10.00 - Iogurte Não Treibutado
Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação Aliquota 0%

PIS e COFINS:

0403.10.00
Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação
Lei n° 10.925/2004, Art. I, Inciso XI

Alíquota Zero - CST 06 - Código da Natureza da Receita: 110


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