Zerando apuração indevida

Boa tarde,

apurei e transmiti um pgdas da competência 05/2015 com valor devido já pago pelo contribuinte, porém agora verifique que esse valor na verdade teria que ser apurado na competência 06/2015 que também já foi apurada com valor zerado.

gostaria de saber então, o que acontece quando eu retificar essa apuração transmitida com valor devido pago (zerando-a) que foi apurada em competência incorreta e lançando os valores corretos na competência certa?

desde já agradeço.

Marcos Vinícius
Boa tarde!

O valor pago indevidamente (05/2015) poderá ser compensados, com débitos futuros de mesma natureza, ou poderá solicitar restituição do valor.

A restituição deverá ser solicitada a cada ente a depender de quais impostos foram recolhidos (Federal, Estadual e Municipal).

Se persistirem dúvidas torne a questionar.

Att..

Boa tarde Paulo R. Schafer,

Fiz exatamente como você expôs. Retifiquei a apuração indevida 05/2015 colocando 0,00 para valor de receita auferida, e retifiquei o mês 06/2015 com o valor da receita auferida. E posteriormente fiz a compensação.

O meu maior receio era a empresa passar por um tipo de "malha fina", mas se isso acontecer, vai ser tranquilo a justificativa, afinal de contas o fato gerador ocorreu realmente na competência 06/2015.

Agradeço pela atenção.

Marcos Vinícius
Bom dia!

Se você tem os documentos que são instrumentos de que o fato gerador se a refere a competência 06/2015 e não anterior, não há com o que se preocupar.

Att...