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Base para PIS/COFINS na devolução de vendas - LUCRO PRESUMID

Joel Caponi

Joel Caponi

Iniciante DIVISÃO 5 , Administrador(a) Empresas
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 10:31

Bom dia!

Estou com a seguinte situação:

- PIS/COFINS sistema CUMULATIVO (LUCRO PRESUMIDO)
- Venda de 2un x R$ 50,00/un + frete R$ 50,00 = R$ 150,00
- Base de débito PIS/COFINS = R$ 150,00
- Devolução parcial desta venda no mês seguinte ao da venda 1un x R$ 50,00 = R$ 50,00 (Total da NF de devolução R$ 50,00)

Qual valor devo usar para redução da base de cálculo do PIS/COFINS a ser apurado no mês da devolução:

R$ 50,00 (valor da NF de devolução)

OU

R$ 75,00 ( valor total da NF de saída R$ 150,00 dividido por 2un)


Se puderem me informar a base legal para sua interpretação, seria de grande ajuda.

Obrigado

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