Tributação Pis e Cofins

Boa Tarde!!

Referente ao produto válvula redutora de pressão para GPL (ncm 8481.10.00) qual cst deverei utilizar na venda para consumidor final?



Desde já Agradeço !!

Boa tarde,

Dê detalhes do seu ramo de atividade e forma de tributação da empresa, para que possamos ajudá-la

Oi Edimar .

a empresa é revendedora de gás- botijão - Regime: Lucro Real

Considerando apenas o ncm entende-se que seria monofásico, mas pela classificação de condição eu entendo que não, talvez esteja interpretando errado:


Considerando a NCM 8481.10.00, segue tributação aplicável, bem como a CST a ser utilizada;

No caso das válvulas redutoras de pressão classificadas no código 8481.10.00, próprias para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00,

8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, haverá incidência monofásica.

Os fabricantes e os importadores aplicarão alíquota de 1,65% PIS e 7,6% COFINS, nas vendas para fabricante dos veículos e máquinas relacionados no art. 1º da Lei nº

10.485/2002, ou nas vendas para fabricante de autopeças constantes dos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002, quando destinadas à fabricação de produtos neles relacionados.

Os fabricantes e os importadores aplicarão alíquota de 2,3% PIS e 10,8% COFINS nas vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores, conforme caput

do art. 3º da Lei nº 10.485/2002.

Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, conforme inciso I, § 2º, art. 3º da Lei nº 10.485/2002.

Olá boa tarde

PIS E COFINS

NCM: 8481.10.00 : Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
-Válvulas redutoras de pressão

NA CONDIÇÃO:
No caso das válvulas redutoras de pressão classificadas no código 8481.10.00, próprias para máquinas e veículos autopropulsados dos códigos 84.29, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, haverá incidência monofásica.
Os fabricantes e os importadores aplicarão alíquota de 1,65% PIS e 7,6% COFINS, nas vendas para fabricante dos veículos e máquinas relacionados no art. 1º da Lei nº 10.485/2002, ou nas vendas para fabricante de autopeças constantes dos Anexos I e II da Lei nº 10.485/2002, quando destinadas à fabricação de produtos neles relacionados.
Os fabricantes e os importadores aplicarão alíquota de 2,3% PIS e 10,8% COFINS nas vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores, conforme caput do art. 3º da Lei nº 10.485/2002.
Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, conforme inciso I, § 2º, art. 3º da Lei nº 10.485/2002.

NA CONDIÇÃO DE FABRICANTE OU SEMELHANTE UTILIZAR ESTE:
CST: 02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada, indicado para a operação de venda do fabricante ou importador.

NA CONDIÇÃO DE REVENDEDOR UTILIZAR ESTE:
CST: 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo.

Oi Clayton,

Caso seja Monofásica (CST 04), qual a natureza de receita deverei usar ?

Obg!!