Tabela do VTN (Valor da Terra Nua) para Cálculo de ITR

Bom dia
Caro colegas contadores e contabilistas sobre o ITR do imóvel rural hoje temos que seguir a tabela do município que tem convênio com a receita federal, porém entra um detalhe importante que algumas tabelas detalha o valor do Hectare pelo qualidade do solo e outros não.
Dentro desta situação a receita federal permiti?
Caso sim, qual base legal que trata?

Outra situação que estou passando dentro do ITR, uma área que sera doada já com papel passado na escritura (cartório), como declarar isso no ITR?
Deve alterar ou baixar a NIRF do imóvel?

Bom dia, Marcos!

Sim, q receita permite que o produtor determine como que é o solo de sua propriedade. Outras já pré-determinam pela região que a propriedade se localiza. Em um eventual questionamento da receita, tem que ter o laudo de um engenheiro. Quanto a doação deve-se alterar no nirf na própria declaração desse ano.

Bom dia
Caro Nivaldo obrigado pelo retorno e a troca de idéia.
No Programa do ITR tenho que informar se refere, na ficha de preenchimento de dados dos imóvel, nesta tem uma opção que marcamos SIM, se refere a esta?
Essa doação foi feita para o estado, tenho cnpj e escritura registrado em cartório, apenas preciso mudar na receita federal (Cafir) e no (SICAR), mas quem vai fazer para o Estado?

Boa tarde!

Na questão de doação para o ESTADO, tem que utilizar o CAFIR

Depois de estar no CAFIR WEB,
> criar solicitação
>> alteração de titularidade por alienação total

>>> preenche com o NIRF da área do imóvel a que se refere e alimenta os dados conforme pede.
Depois que emitir o recibo, anexar toda a documentação necessária e vá até um posto da receita federal ou envia via correios para fazer a alteração.

att.