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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Ipi na nota de venda

Elisabete

Elisabete

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 12:06

Boa tarde,
Em uma indústria quando o produto fabricado está sujeito ao ipi mas não é vendido para outra industria e sim para comércio e prestadores de serviço, estará correto emitir a nota fiscal de venda não tributando o ipi na nota?

Me disseram que se quem compra não é contribuinte do ipi, não tenho que destacar o imposto na nota de venda, que somente destacaria para vender para outra industria. Existe fundamento legal para isto?
Agradecida,

Eric Ricardo Stephani

Eric Ricardo Stephani

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 13:53

Boa tarde Elisabete Lima!

Tudo bem?

O fato que você expôs está incorreto. O IPI incide sobre a industrialização de bens, nacionais ou estrangeiros, e não relaciona-se ao cliente adquirente do bem.

Espero ter ajudado!

Abraço,

Att. Eric Ricardo Stephani
Elisabete

Elisabete

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 14:22

Olá Stephani,
Ajudou sim.
Eu achei estranho isto o que me foi dito, mas a pessoa que me falou parecia tão segura que fiquei na dúvida. Ela ainda disse mais... disse que eu teria créditos acumulados, pois na compra me creditaria e na venda não tributaria e ficaria com o saldo credor acumulado.

Por isto achei melhor ver aqui no fórum.
Obrigada,

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 25 maio 2009 | 15:11

Boa tarde, Elisabete


Visto que o IPI é um imposto não cumulativo, tal qual o ICMS, pouco importará se o consumidor final também é ou não contribuinte deste tributo, conforme apropriadamente observou Eric.

De acordo com o Regulamento do IPI, se a industrialização de um certo produto for tributada, sim, a empresa deve destacar tal tributo na nota, visto que o fato gerador disto é a saída da produto do estabelecimento.

Se for permitido ao consumidor final creditar-se deste imposto, este valor irá para a conta dele de impostos a recuperar e em caso contrário o IPI cobrado passará a fazer parte do custo.

Para maiores detalhes, clique aqui (Regulamento do IPI)

Desta maneira conclui-se que nem sempre é seguro confiar cegamente no que terceiros dizem e também que você foi sensata ao confirmar isto.

Saudações

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
Marceneiro de fim de semana

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