Crédito de PIS/COFINS na depreciação.

Bom dia,

Tenho a seguinte dúvida em relação ao inciso III, art. 63 do Regulamento da Cofins decreto 4524/2000...


Este inciso informa que há direito ao crédito sobre a depreciação, ´supondo que a empresa seja uma indústria, gostaria de saber se essa depreciação a qual temos direito ao crédito se é somente aos ativos imobilizados do Produção ou a todos ativos da empresa (inclusive os imobilizados da administração).

Minha dificuldade na interpretação é causada principalmente pela parte sublinhada abaixo:

Bom dia Bruno,

Conforme IN SRF 457/2004, Art. 1º, Inciso I, é permitido a empresa obter crédito de PIS/COFINS da depreciação sobre "edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa", além de claro, o crédito sobre "máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços".
Ficando apenas ressalvado a vedação quanto ao crédito sobre aquisição de bens usados e na depreciação acelerada.

Portanto, é permitido a empresa utilizar-se da depreciação de bens incorporados ao seu imobilizado, mesmo que não empregados diretamente na produção, desde que enquadrados como edificações e benfeitorias.

Espero ter ajudado.

Bom dia Dione,

obrigado pela resposta. Mas em relação as máquinas que não estão ligadas a produção, exemplo: computadores, ar condicionados, etc. darão o crédito e deverão ser lançados no CIAP ??

Bruno,

CIAP é ICMS, ou seja, não é da área de PIS e COFINS.

-> Não, você não pode se creditar de PIS e COFINS na depreciação de máquinas / equipamentos / móveis NÃO UTILIZADOS no processo de produção ou prestação de serviços.

Bom dia Bruno,

Como eu disse, não darão crédito de PIS/COFINS os imobilizados que não relacionados a produção e não se enquadram como edificações e benfeitorias.
No seu exemplo, computadores, ar-cordicionado, etc. não são "edificações e benfeitorias", portanto não há o que se falar em crédito de PIS/COFINS

E o comentário do Bruno acima está correto, CIAP é ICMS e não PIS/COFINS.