Imposto de Renda Retido na Fonte

Boa Tarde!!

Uma pessoa jurídica realizou o pagamento de R$ 5.250 pela prestação de serviços a uma uma pessoa física. Deve reter IMPOSTO DE RENDA? Se sim, qual o código da receita?

Boa tarde Karina....


O regulamento diz o seguinte:
Artigo 647 / Regulamento do I.R.:

ESTÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, À ALÍQUOTA DE 1,5% AS IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS, CIVIS OU COMERCIAIS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL.

Compreendem-se nestas disposições, serviços da seguinte natureza:

1- Auditoria;
2- Análises técnicas;
3- Consultorias diversas;
4- Fisioterapia;
5- Odontologia;
6- Serviços de despachante;
7- Representação comercial;
8- ensino e treinamento;

... e muitos outros (lista contém mais de 35 serviços)

Assim sendo... se o tomador for pessoa física, não há retenção.

Att.

O caso é seguinte: A pessoa física que recebeu o valor de R$ 5.250 deverá reter o imposto de renda?

Karina, se uma PJ pagou rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício para uma PF, então ela (a PJ) deverá reter o IRRF (conforme a tabela de retenção) e recolher num darf de código 0588.