Erros Sped Contribuições

Bom dia Colegas do Fórum.

Por favor, alguém pode me ajudar a resolver esses erros que estão aparecendo no arquivo Sped Contribuições.

Estou incluindo esse participante diretamente no PVA, e não estou conseguindo resolver.
Já coloquei no lugar do código o CNPJ, depois outro numero sequencial em relação aos outros cadastros e nada da certo.

Pelo amor de Deus me ajudem, já tem 2 dias que estou tentando arrumar isso.

Grata Valdice


Registro C500
Registro C100
Cod_Part
Código inválido. Informar Código no Registro 0150

Bom Dia,

Precisa cadastrar o participante no registro 0150 e depois informar no documento fiscal, C100 e C500.

Bom dia Maria Claudia,

Estou fazendo exatamente assim, a questão é que .

No Registro 0150, tem um campo obrigatório para CÓDIGO... nesse campo eu coloco o que?

Já tentei colocar o CNPJ, ou qualquer outro código e não esta dando certo.

Grata.

Sobre o campo código o que diz o manual da EFD Contribuições:

"Campo 02 - Preenchimento: informar o código de identificação do participante no arquivo.
Esta tabela pode conter COD_PART e respectivo registro 0150 com dados do próprio contribuinte informante, quando
apresentar documentos emitidos contra si próprio, em situações específicas.
Validação: O código de participante, campo COD_PART, é de livre atribuição do estabelecimento, observado o disposto no
item 2.4.2.1. do Manual de Orientação do Leiaute da EFD-Contribuições (ADE Cofis nº 34/2010)."

Então é um código que você mesmo pode atribuir. É este código que pedirá na sequencia, nos registros C100 e C500.

Valdice,

As informações constantes no Guia Prático da EFD Contribuições, quanto ao registro 0150, campos CPF e CNPJ são obrigatórios. O validador da RFB não aceita os campos em branco, tampouco preenchido com zeros, conforme demonstrado no proprio Layout:



GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES, VERSÃO 1.18 de 12/03/2015

05 CNPJ CNPJ do participante. N 014* - N

06 CPF CPF do participante. N 011* - N

Campo 05 - Preenchimento: informar o número do CNPJ do participante; não informar caracteres de formatação, tais como: ".", "/", "-". Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido.

Validação: é conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado.

Obrigatoriamente um dos campos, CPF ou CNPJ, deverá ser preenchido.



Campo 06 - Preenchimento: informar o número do CPF do participante; não utilizar os caracteres especiais de formatação, tais como: “.”, “/”, “-”. Se COD_PAIS diferente de Brasil, o campo não deve ser preenchido.

Validação: é conferido o dígito verificador (DV) do CPF informado.

Obrigatoriamente um dos campos, CPF ou CNPJ, deverá ser preenchido.

Obs.: Os campos 05 e 06 são mutuamente excludentes, sendo obrigatório o preenchimento de um deles quando o campo 04 estiver preenchido com “01058” ou “1058” (Brasil).



Neste caso, sugiro que o cliente nos encaminhe a norma a que está se embasando para esta argumentação ou uma consulta no posto fiscal ao qual está vinculado, questionando inclusive o fato de o validador não aceitar o campo em branco ou zerado. Desta forma teremos uma resposta oficial para podermos adequar nosso sistema, caso haja necessidade.


Os campos 05 e 06 são obrigatórios no registro 0150, porém com a seguinte exceção:


Documentos fiscais – Serviços (Não Sujeitos ao ICMS) – Bloco A


OBS***
50. Nas prestações de serviço a consumidor final é necessário informar um CPF?

O campo COD_PART do registro A100 não é de preenchimento obrigatório para a prestação de serviço a consumidor final. Desta forma, caso não conste a informação de CPF no documento fiscal, não preencha o campo COD_PART. Neste caso, não deverá ser gerado nenhum registro 0150 referente ao participante consumidor final, visto que falta a informação de CPF.


Neste caso, o registro 0150 não será gerado. Somente o registro A100.



FONTE:

www1.receita.fazenda.gov.br

http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/efd-contribuicoes.htm