Retenção

Bom dia.

Recebi uma Nota Fiscal Eletrônica de Serviço de Pessoa Física.

Os autônomos da nossa empresa pagamos através de R.P.A's, e retemos INSS,IR e a empresa tem um encargo de 20% de INSS Patronal sobre o serviço desses autônomos.

Dúvida:

Para esses prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal Serviços Eletrônica, quais são os encargos que devemos apurá-lo? Muda da forma dos demais autônomos?

Grata

Bom dia,

Não muda nada, as retenções que são feitas no RPA também são feitas nas NF de serviço de PF.

Boa tarde, Richard.

Você quer dizer então que mesmo sendo Nota Fiscal de Pessoa Física (M.E), terei que retê-lo o IRRF, INSS (11%) e tbm teria um encargo de 20% sobre INSS Autonomos?

Sabe onde encontro, esse fundamento?

Muito obrigada

Se for MEI, não há retenção alguma.

Andresa D.l.,

O fornecedor emite a nota fiscal no CPF ou CNPJ?

Se for no CNPJ então não é pessoa física, mesmo que a empresa seja o Nome da pessoa. Neste caso deve ser tratado como empresa, sem os encargos do INSS.

As outras retenções serão devidas se o serviço prestado estiver sujeito à retenção.

Espero ter ajudado.

Obrigada Karina,

É uma Nota Fiscal Eletronica, cujo no CPF/CNPJ , consta o CPF do prestador.

A duvida foi por que, não reteram nada de encargos sobre essa nota, quando fui questionar, me disseram que era M.E. I , mas que não consta essa informação na Nota fiscal.

Atenciosamente

Andressa Dias

Andresa D.l.,

O MEI tem inscrição no CNPJ, portanto se enquadraria na condição de pessoa física.

Neste caso, em específico, sendo o CPF, mesmo que o fornecedor não informe a retenção, você deve fazer as retenções devidas que são da responsabilidade do tomador do serviço.

OBS: Seja na condição de PJ ou PF, se o prestador não informar as retenções o tomador tem a obrigação da retenção. A informação das retenções tem somente caráter informativo.

Espero ter ajudado.

Karina,

Obrigada pelas informações.


Só para esclarecer, no caso dessa Nota que não informa se é MEI , retenho os mesmos encargos que com os autonomos que temos contratado aqui né, e nossa empresa ainda têm um custo dos 20% Inss patronal?

Caso seja um MEI, tenho de fazer as mesmas retenções de Pessoa Fisica, mesmo apresentando CNPJ? e as aliquotas são diferenciadas né dos autonomos?

É que suspeito que estão fazendo de forma equivocada aqui, e gostaria de algum fundamento para me aprofundar;


Obrigada