Recebimento do exterior

Boa tarde galera!

Gostaria de uma orientação!

Temos alguns clientes aqui no escritório que prestam serviços de informática e recebem de uma empresa estabelecida aqui no Brasil, porém a partir do próximo mês os valores serão recebidos de uma empresa situada nos EUA, nossas dúvidas são:

* Como ficará a questão da tributação, lembrando que essa empresa é tributada pelo SIMPLES NACIONAL, anexo III;

* Nessa operação é obrigatório o preenchimento da INVOICE;

* Se faz necessário um contrato de prestação de serviço ou a própria INVOICE supre essa necessidade;

* Com relação ao faturamento, devo levar em consideração quando o valor já estiver na conta bancária ou no envio da INVOICE, digo isso em virtude da variação cambial;

A principio é isso, desde já agradeço a força pessoal!

Alguns clientes aqui no escritório que prestam serviços de informática e recebem de uma empresa estabelecida aqui no Brasil, porém a partir do próximo mês os valores serão recebidos de uma empresa situada nos EUA, nossas dúvidas são:

R- Os serviços serão efetuados no Brasil para uma empresa aqui estabelecida e pagos por uma empresa dos EUA.


* Como ficará a questão da tributação, lembrando que essa empresa é tributada pelo SIMPLES NACIONAL, anexo III;

R- Se a resposta acima estiver correta, será uma operação normal de mercado interno e não de exportação de serviços.

* Nessa operação é obrigatório o preenchimento da INVOICE;

R- Não se trata de exportação de serviços, será um faturamento normal.

* Se faz necessário um contrato de prestação de serviço ou a própria INVOICE supre essa necessidade;

R- O contrato de prestação é sempre necessário em qualquer hipótese.

* Com relação ao faturamento, devo levar em consideração quando o valor já estiver na conta bancária ou no envio da INVOICE, digo isso em virtude da variação cambial;

R- O fato gerador da prestação do serviço é sempre o contratado, geralmente mensal.
Se a empresa optou pelo regime de caixa a receita será apropriada quando do recebimento mas haverá variação cambial ativa ou passiva a depender da cotação.
Se a empresa optou pelo regime de competência a receita será apropriada na emissão da nota e depois no recebimento haverá variação cambial ativa ou passiva.

- Neste caso como funciona, a empresa tomadora do serviço estabelecida aqui no Brasil tem que ter alguma ligação com a empresa nos EUA?

- Com relação a emissão da nota fiscal, muda se eu emitir para o CNPJ da empresa estabelecida aqui no pais ou para a empresa nos EUA?

- Nossa maior dúvida agora é com relação a prestação de serviços se é de fato uma exportação ou se é apenas um recebimento de fora do pais de um serviço prestado aqui? Digo isso pois em contato com a nossa consultoria obtivemos duas respostas diferentes, onde um informa que a tributação não sofrerá cálculo de PIS e COFINS, já a outra informa a obrigatoriedade da cobrança.

Obs: Por se tratar de prestadores de serviços de TI (Tecnologia da Informação) não é um serviço aplicável em um local especifico, onde o prestador poderá executar de sua própria residência, ou seja, não é igual a um pintor que tem o local do tomador para aplicação da sua atividade.