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TRIBUTOS FEDERAIS

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Codigo CNAE qual utilizar?

FLÁVIO OLIVEIRA

Flávio Oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 3 junho 2009 | 14:12

Olá

Por favor alguém saberia dizer qual codigo CNAE devo utilizar para a atividade de PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA?

Pois de acordo com a Lei Complementar 128 de 19/12/2008 está atividade se enquadra no Simples Nacional e é tributada pelo Anexo IV (17,50%). Mas todos codigos Cnae's que encontro para as atividades relacionadas a cultural é impeditivas ao Simples.

**Estou procurando no site do IBGE (Cnae-web CONCLA)**

Obrigado a todos.

Abraços

Tópico movido por Wilson Fernando A. Fortunato para esta sala em 3 de junho de 2009 às 17:57:56.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 3 junho 2009 | 17:47

Boa tarde Flávio,

Procure nas Notas Explicativas das CNAES abaixo em qual delas se enquadra a atividade em questão:

5914-6/00 ESPAÇO CULTURAL DE PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS
6470-1/01 FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO
8421-3/00 SERVIÇO CULTURAL NO EXTERIOR
8550-3/02 INTERCÂMBIO CULTURAL; SERVIÇOS DE
8550-3/02 INTERCÂMBIO CULTURAL; SERVIÇOS DE
9001-9/01 EVENTO CULTURAL TEATRAL
9001-9/02 EVENTO CULTURAL MUSICAL
9001-9/03 EVENTO CULTURAL DE DANÇA
9001-9/04 EVENTO CULTURAL DE CIRCO, FANTOCHE, MARIONETE
9493-6/00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL

Nota
A Lei Complementar 128/2008 "transferiu" as atividade relativas a "produção cultural e artística" do Anexo IV para o Anexo V.

Neste as contribuições previdenciárias estão entre os tributos e contribuições que compõem o Simples Nacional, entretando as alíquotas estão sujeitas aos precentuais encontrados na famigerada "Relação R", (Receita/Folha de Salários).

...

Marcos Teixeira

Marcos Teixeira

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 09:05

Bom dia,

Quais as opções de codigos corretos para a atividade medica de ginecologista, obstetricia e tratamentos de fertilidade ?

Obrigado

Marcos Teixeira
Contador e Professor
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 11:15

Bom dia Marcos,

Para consultar a CNAE de atividades médicas, acesse o portal da Concla e na Pesquisa CNAE digite a palavra "médica".

Note que as CNAES ali elencadas são bastante abrangentes, sem a especificação de cada tipo de atividade em si.

Nota
As empresas que exploram atividades médicas estão impedidas de aderirem à sistemática do Simples Nacional.

...

Marcos Teixeira

Marcos Teixeira

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 15:27

Boa tarde Saulo,

Realizei as pesquisas no site do CNAE antes de postar este topico, porem não encontrei estas atividades especificas, foi como vc falou são bastante abrangentes.
Inclusive elas sudividem em clinicas para atendimento , com ou sem exames complementares , com ou sem atendimento cirurgicos etc........

Abs

Editado por Marcos Teixeira em 8 de setembro de 2009 às 15:28:29

Marcos Teixeira
Contador e Professor
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 18:22

Boa noite Marcos,

Exatamente.

Para dar continuidade à seus serviços, você deve reunir-se com os interessados e saber deles quais as atividades que eles vão explorar e determinarem (juntos) em qual CNAE eles podem ser enquadrados.

Como você constatou, são CNAES abrangentes, assim as atividades que envolvem ginecologia (por exemplo) podem perfeitamente serem desenvolvidas em clínicas.

...

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