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Como faz para calcular a antecipação parcial

EDYNEI Moura

Edynei Moura

Bronze DIVISÃO 5
há 8 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 11:39

Bom Dia

Pessoal Gostaria de obter um detalhamento como se faz para calcular a antecipação parcial

Alguem pode me detalha para eu poder gerar dae

Roane Pacheco

Roane Pacheco

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 12:21

Bom dia Edney!

Seguem exemplos extraídos do site da Sefaz/Ba:

Exemplo 1: Aquisição de mercadoria com alíquota interna de 18%, procedente de Estado do Sul ou Sudeste, exceto Espírito Santo (alíquota interestadual de 7%), com IPI:

(A) Valor dos produtos = R$ 100,00
(B) Valor do IPI = R$ 10,00
(C) Valor Total da Nota = (A + B) = R$ 110,00 (Base de Cálculo)
(D) ICMS Destacado na nota fiscal (7%) = R$ 7,00
(E) Alíquota Interna do Produto = 18%
(F) Valor Devido = [(C) x (E)] – (D) = (110,00 x 18%) – 7,00 = 12,80

Exemplo 2: Aquisição de mercadoria com alíquota interna de 18%, procedente de Estado do Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou Espírito Santo (alíquota interestadual de 12%), com IPI:

(A) Valor dos produtos = R$ 100,00
(B) Valor do IPI = R$ 10,00
(C) Valor Total da Nota = (A + B) = R$ 110,00 (Base de Cálculo)
(D) ICMS Destacado na nota fiscal (12%) = R$ 12,00
(E) Alíquota Interna do Produto = 18%
(F) Valor Devido = [(C) x (E)] – (D) = (110,00 x 18%) – 12,00 = 7,80

Exemplo 3: Aquisição de mercadoria com alíquota interna de 18%, procedente de Estado do Sul ou Sudeste, exceto Espírito Santo (alíquota interestadual de 7%), sem IPI:
(A) Valor dos produtos = R$ 100,00
(B) Valor do IPI = R$ 0,00
(C) Valor Total da Nota = (A + B) = R$ 100,00 (Base de Cálculo)
(D) ICMS Destacado na nota fiscal (7%) = R$ 7,00
(E) Alíquota Interna do Produto = 18%
(F) Valor Devido = [(C) x (E)] – (D) = (100,00 x 18%) – 7,00 = 11,00

Exemplo 4: Aquisição de mercadoria com alíquota interna de 18%, procedente de Estado do Norte, Nordeste, Centro-Oeste ou Espírito Santo (alíquota interestadual de 12%), sem IPI:
(A) Valor dos produtos = R$ 100,00
(B) Valor do IPI = R$ 0,00
(C) Valor Total da Nota = (A + B) = R$ 100,00 (Base de Cálculo)
(D) ICMS Destacado na nota fiscal (12%) = R$ 12,00
(E) Alíquota Interna do Produto = 18%
(F) Valor Devido = [(C) x (E)] – (D) = (100,00 x 18%) – 12,00 = 6,00

Exemplo 5: Aquisições de produtos que possuem redução de base de cálculo de 33,3333%, de forma que a carga final seja de 12%.

Contribuinte normal varejista que recebe mercadoria de São Paulo:

(A) Valor da operação: R$10.000,00
(B) Alíquota Estado de origem: 7%
(C) Crédito destacado na nota fiscal: R$ 700,00
(D) Crédito a ser utilizado na Antec. Parcial: R$ 700,00
(E) Alíquota Interna do Produto = 18%

Valor a recolher:
10.000,00 (-)33,3333% x 18% (-) 700,00 = R$ 500,00

Em resumo, valor total da NF (incluindo IPI, frete e demais despesas) x alíquota interna - alíquota interestadual.

Atenciosamente,

Roane Pacheco

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