Empresa Simples com faturamento abaixo de 120.000

Bom dia, gostaria de saber qual a base legal que garante às empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento abaixo de 120.000,00 (comercio e industria) a pagarem 2,75% no SIMPLES, certo de vossas atenções, agradeço previamente.

Anderson, aqui no Paraná, para as empresas que possuem faturamento dos últimos 12 meses de até R$ 360.000,00, há uma isenção de ICMS. Por isso, considerando que para o comércio a alíquota fixada para essa faixa de faturamento é de 4%, desconta-se o percentual de ICMS, que equivale a 1,25%. Por isso chega-se à alíquota de 2,75%. Posso estar enganada, mas em um curso que eu fiz sobre o Simples Nacional, cada estado poderia fixar sua isenção de ICMS, uma vez que este é um tributo estadual. Foi o que aconteceu com o Paraná, sendo a isenção para empresas que faturam até R$ 360.000,00/últimos 12 meses. E para as indústrias não seria a mesma alíquota de 2,75%, pois deve-se considerar o percental de IPI, sendo de 0,50%, o que dá uma alíquota de 3,25% para as empresas que possuem a isenção. Já tentou verificar a legislação do seu estado?

Editado por Caroline Lima em 5 de junho de 2009 às 15:04:03

Boa tarde, Obrigado Caroline por sua atenção, verifiquei sim, a sua visão está correta, abraços!

Bom dia !!!

Sou do Estado de São Paulo, e como não tenho muita experiencia em empresas optentes do SIMPLES gostaria de saber se para o Estado de São Paulo há também esse desconto na aliquota do SIMPLES ?

Em caso positivo, qual seria o percentual de redução?

Certo da atenção dos coelgas

Antecipo agradecimentos

Gaspar

Não existe desconto para empresas de São Paulo não
somente alguns estados dão este incentivo
Paraíba se não me engano a partir de março de 2009 concedeu tb incentivo

Bom dia Valdemir.

Muito obrigado pela atenção desprendida.

Att.

Alessandro