Produtos monofasicos para Pis e Cofins

Ola, alguém tem casos onde se isentam as cobranças de PÍS E COFINS, para aqueles produtos chamados de "monofásicos" como é o caso, de: produtos farmacêuticos, peças e acessórios, pneus e câmaras, etc.. E .Se a empresa for do simples nacional poderá também beneficiar-se dessas isenções??? ou isso só é permitido para lucro real e presumido??? alguém tem conhecimento disso??? ou é vedado para todos??

Rubens, bom dia.

Com relação ao Simples Nacional, a Lei Complementar 128/2008 autoriza a segregação das receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas tributação monofásica e antecipação tributária.

O contribuinte microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas, apuradas destacadamente, em decorrência da venda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional.

Com esta alteração o PIS/COFINS monofásico pago na indústria, não sofrerá tributação no Simples Nacional quando de sua comercialização, nos mesmos moldes como já ocorria com o ICMS tributado por substituição tributária.

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) que efetuam o recolhimento mensal mediante documento único de arrecadação (Simples Nacional) , de alguns impostos e contribuições, entre eles o PIS/ Pasep, a Cofins e o ICMS, tem o direito de excluir da Receita Bruta aquelas originas pela comercialização dos produtos ora mencionados, gerando assim uma substancial redução da carga tributária.

Rodrigo Fernando

okk.. muito obrigado....

Rubens Domingos Ferranti ,

Para fazer essa exclusão, basta na hora que informar a receita, marcar a opção de monofasico para pis e cofins dentro do próprio PGDAS, é semelhante ao que se faz com a substituição tributária.

Abraços