PIS/COFINS - Empresa Lucro Real

Peço a ajuda, por favor..

Sobre uma empresa Lucro Real , um frigorífico bovino.

Até o mês 07/2016, ela vinha se creditando de PIS e COFINS ref. energia elétrica e arrendamento. Não tinha nenhum débito desses impostos. Portanto, ela tem saldo acumulado de crédito. Vamos supor valor de PIS = 20.000,00 e COFINS = 100.000,00.

Aí em 08/2016, ela vendeu couro para o mercado interno e incidiu PIS (1,65%) e COFINS (7,6%) sobre isso. O valor total das notas de venda foi 70.000,00.
Então no mês 08, teve débito de PIS no valor de 1.155,00 e COFINS no valor de 5.320,00. Como nos meses anteriores, teve crédito s/ energia e arrendamento que totaliza 1.000,00 e 5.000,00 respectivamente.

Minha dúvida: como deve ser a apuração desses impostos nesse mes 08/2016?

Tenho a orientação da seguinte maneira:
- PIS devido no mes = 1.155,00
- PIS creditado no mes = 1.000,00
- saldo de 155,00 a pagar. Como eu tenho saldo acumulado de crédito no valor de 20.000,00, não pagaria nada e o saldo pro próximo mês seria de 19.845,00.
(a mesma lógica para o COFINS).

Porém, pesquisando, encontrei a seguinte informação: "Art. 34. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real que adquirir para industrialização produtos cuja comercialização seja fomentada com as alíquotas zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins previstas nas alíneas a e c do inciso XIX do art. 1o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004, poderá descontar das referidas contribuições, devidas em cada período de apuração, crédito presumido determinado mediante a aplicação sobre o valor das aquisições de percentual correspondente a 40% (quarenta por cento) das alíquotas previstas no caput do art. 2o da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e no caput do art. 2o da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Redação dada pela Lei nº 12.839, de 2013)". Ou seja, o valor que poderei creditar seria: PIS= 40% de 1,65% | COFINS= 40% de 7,6%.

Aguardo.

O crédito presumido incide sobre as mercadorias adquiridas, pois certamente elas não são devidas pelo fornecedor por disposição legal.

Agora para industrializá-las vc precisa da energia e maquinas arrendadas e, neste caso, o crédito é sobre o total do PIS e Cofins.

Se vc não fez os créditos presumidos pode fazê-los extemporaneamente, e, em alguns caso, pode o saldo credor ser utilizado para pagto de outros tributos federais.

Salvador, não entendi completamente. Pode ser mais detalhista, até mesmo usando os valores do exemplo que dei do mês 08?

(os créditos de PIS e COFINS que eu venho fazendo e que vem de meses anteriores, é PIS = 1,65% sobre valor da energia e do arrendamento no mês e COFINS = 7,6% sobre valor da energia e do arrendamento no mês)

Everton Rinaldi,

O couro não está entre as NCMs constantes da lei supra-mencionada, portanto não se enquadra no crédito presumido.

Espero ter ajudado.

Sendo assim, de acordo com os valores que informei, como ficaria o mês do meu caso?