Jackson
Prata DIVISÃO 1Bom dia,
A pessoa física construiu uma casa alvenaria (Blocos: 01 | Unidades: 01 | Pavimentos: 02 | WC: 02 Total) com área total 207m².
Perguntas:
- As área passíveis de redução precisam constar no Projeto Arquitetônico; no caso da caixa d'água a mesma consta no projeto, porém sem mencionar área total, somente paredes. Entende-se que poderei submeter esta área a redução haja vista é possível mensura-la?
- A pessoa física tem Notas Fiscais ref. cimento, brita, areia (mas não tem nenhuma nota de prestação de serviço/mão de obra/contrato). Estas notas são de baixo valor, porém, influenciam em algo na apuração do INSS da obra?
- As notas anteriormente mencionadas não estão no nome da pessoa física, a empresa fez uma nota para ela mesmo, apenas colocou em informações complementares o endereço da obra e o proprietário. Acredito que não possa usar uma vez que o destinatário não consta a própria pessoa física.
Obrigado
Jackson