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Retenção de Impostos sobre Fundo de Saúde Municipal

Marcio Sacoman

Marcio Sacoman

Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 2 dezembro 2016 | 09:19

Bom dia pessoal!
Tenho um cliente enquadrado no Lucro Presumido com atividade de fisioterapia - CNAE 86.50-0-04 e que presta serviços ao Fundo de Saúde Municipal (SUS) na cidade de Americana-SP. A nota fiscal de serviços que o meu cliente emite para o Fundo de Saúde Municipal está com retenção de 1,5% (IRRF) e 4,65% (PIS/COFINS/CSLL), mas o Fundo Municipal de Saúde está desconsiderando a retenção de 4,65% e está depositando em conta corrente do meu cliente, o valor da nota fiscal deduzido somente o IRRF de 1,5%.
Gostaria de saber se realmente meu cliente tem que reter esses impostos na nota fiscal tanto o IRRF quanto o PIS/COFINS/CSLL.
Muito obrigado!

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