Luiz Gomes
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) ContabilidadePrezados, boa noite!
Primeira aceitem minhas escusas pela dúvida, mas apesar de trata-se de assunto já bastante debatido aqui nesse Forum, como não é uma atividade rotineira e por não ser tão simples como pares, sempre nos gera dúvidas da praticidade. Estou com a seguinte situação, para qual gostaria de contar com a ajuda dos senhores:
Empresa tributada pelo Lucro Real (estimativa), portanto regime não cumulativo de Pis e Cofins.
- Após refazimento da apuração de Pis e Cofins do ano de 2015(de maio a dez) tendo gerado pagamento a maior em todos os meses, foram e estão sendo elaboradas as declarações pertinentes, porém gerando "erros", certamente por enganos no preenchimento, motivo do pedido de ajuda.
Para ilustrar segue um exemplo numérico, pegando como referência o PIS mês de Maio 2015;
a) Apuração do novo valor efetivamente devido de R$ 10.000,00
b) DARF recolhido em 25/06/2015 no valor de R$ 122.000,00
c) Crédito apurado em 13/12/2016 no valor de R$ 112.000,00
Da Per/Dcomp: Foi transmitida nesta data Perdcomp de "Restituição", discriminando o DARF exatamente como foi recolhido, declarando como "Valor Original do Crédito Inicial" o valor de R$ 122.000,00 e como "Crédito Original da Data da Transmissão" o valor de R$ 112.000,00.
Da DCTF: Ainda não transmitida, na ficha "Débito Apurado e Créditos Vinculados", está sendo informado como "Débito Apurado" o valor de R$ 10.000,00, e como "Créditos Vinculados" o valor de R$ 122.000,00; como "Total da Contribuição no período, antes de efetuadas as compensações" o mesmo valor de R$ 10.000,00, bem como declarando as informações do DARF de acordo.
O fato é que a DCTF está gerando um ERRO o qual é o principal motivo da dúvida, qual seja: "Soma dos créditos vinvulados (valores pagos, compensados, parcelados e com exigibilidade suspensa) EXCEDE o valor do débito declarado.
Perguntas:
Se for possível, como devo proceder para retificá-la? e Fazer com que a RFB reconheça a existência do crédito de R$ 112.000,00?
Está correto ter transmitido Per/Dcomp do tipo "Restituição" ao invés de "Compensação"?
Desde já agradeço a ajuda de especialistas no tema.
Att,
Luiz Gomes