Simples Nacional x Empreitada

Prezados,

Boa noite!

Gostaria se possível, de tirar uma dúvida com vocês.

Empresas optantes pelo Simples Nacional, pela qual prestam serviços de Empreitadas com cessão de mão de obra, estão sujeitas a retenção do INSS sobre o valor da nota fiscal?

Desde já agradeço.

Atenciosamente,
Angelo Gobbo

Bom dia Angelo

Existe uma dispensa de retenção de INSS para empresas prestadores optantes pelo Simples Nacional, porém no caso de execução de obras de construção civil, a retenção é devida, não sendo alcançada pela dispensa prevista no artigo 191 da IN RFB 971/2009.
Observar o enquadramento da empresa no Anexo IV da LC 123/2006, conforme disposto no artigo 118, § 5º-C da mesma Lei.

Sobre a base de cálculo e demais regras da retenção observar os artigos 117, 122 e 142 da IN RFB 971/2009.

Att.

Juliano

Boa Noite, Juliano!


Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Um grande abraço!

Angelo.