Regime Monofásico Auto Peças

Boa tarde colegas,

Nossa empresa é uma atacadista de auto peças para empilhadeira e adquirimos estes produtos de um fabricante localizado em São Paulo. O fabricante não aplica o regime monofásico devido as peças da empilhadeira, embora suas NCM's estejam enquadradas na Lei 10485/2002, não se enquadram no setor automotivo.

Concordam com este posicionamento do fabricante?

O validador da EFD permitirá o crédito destes produtos mesmo que suas NCM's estejam no regime monofásico?

Nossa empresa é uma atacadista de auto peças para empilhadeira e adquirimos estes produtos de um fabricante localizado em São Paulo. O fabricante não aplica o regime monofásico devido as peças da empilhadeira, embora suas NCM's estejam enquadradas na Lei 10485/2002, não se enquadram no setor automotivo.

R- As partes e peças destinadas à empilhadeiras - posições 8427 e 8431 não estão, salvo melhor leitura, na lei 10485.


Concordam com este posicionamento do fabricante?

R- Sim

O validador da EFD permitirá o crédito destes produtos mesmo que suas NCM's estejam no regime monofásico?

R- Se vem tributadas pois não estão no regime monofásico vc poderá creditar-se sem problemas, mesmo porque vc tributará nas saídas.

Leomar, boa tarde.

Como já bem explicado pelo nosso colega Salvador, apenas para complementação da informação o validador do EFD Contribuições validará porém dará "avisos" como resultado desta validação.
Isso ocorrerá pois a busca no banco de dados é feita pelo NCM e o validador entenderá que este NCM é monofásico.
Mas devemos sempre efetuar a tributação à margem da lei.

Boa tarde

Então esta regra do regime monofásico se aplica apenas no setor automotivo?

Pois tenho uma industria que fabrica produtos com NCM do ANEXO I da Lei 10.485/2002 - porém serão utilizados em máquinas industriais e não no setor automotivo.

Grato pela atenção.