dacon

Boa Tarde caros amigos



Algum de vocês podem me informar qual a versão para envio da DACON mensal para os meses de outubro/novembro08, estou na dúvida

mais uma vez obrigada.

Silvana

Silvana,

pelo que entendi, pode ser na versão 1.3 ou 2.0, veja:

Informações Importantes sobre o Dacon (2.0)1. A recepção do Dacon Mensal-Semestral havia sido suspensa para que o programa pudesse ser adequado às alterações introduzidas pelas Leis nº 11.727/2008, nº 11.827/2008 e MP nº 451/2008.

A versão 2.0 do PGD Dacon, aprovada pela IN RFB nº 939/2009, já está disponível para download.

Os Dacon Mensais referentes aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009, deverão ser entregues, excepcionalmente, até o 5ª (quinto) dia útil de agosto de 2009 e o Dacon Semestral referente ao 2º (segundo) semestre de 2008, deverá ser entregue, excepcionalmente, até o 5ª (quinto) dia útil de outubro de 2009, conforme Disposições Transitórias da IN RFB nº 940/2009.

2. O contribuinte que apresentou os Demonstrativos do Dacon Semestral referente aos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2008 na versão 1.3 do PGD não tem a obrigação de entregar novamente na versão 2.0, pois já cumpriu a obrigação acessória de acordo com as normas vigentes na época da transmissão.

O contribuinte que apresentou o Dacon Mensal referente a OUTUBRO ou NOVEMBRO de 2008 na versão 1.3 do PGD também não tem a obrigação de entregar novamente na versão 2.0, pois, da mesma forma, já cumpriu a obrigação acessória de acordo com as normas vigentes na época da transmissão. Porém, devido a adaptação da nova versão do Dacon Mensal-Semestral à legislação que alterou a tributação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, por exemplo, permitindo ao contribuinte obter créditos que anteriormente não podiam, bem como em relação a nova sistemática de tributação do ÁLCOOL, recomendamos que aqueles que já entregaram o Dacon relativo aos meses de OUTUBRO ou NOVEMBRO de 2008, na versão 1.3, importem os demonstrativos transmitidos para a nova versão, gravem e retransmitam como retificadora os referidos demonstrativos dos meses de OUTUBRO ou NOVEMBRO de 2008. A versão 2.0 está permitindo a importação dos dados da versão 1.3 e fazendo os ajustes necessários para adequação à legislação alterada.

Também devem assim proceder os contribuintes que desejarem retificar os demonstrativos (Mensal ou Semestral) gerados na versão 1.3 referentes aos meses de JANEIRO de 2008 em diante, para fins de aproveitamento de créditos permitidos na legislação que ensejou a modificação do programa.


Edson Amaral

Silvana,

Acredito que a Dacon desses meses, deverão ser entregues na versão2.0.
Até porque o aplicativo "ReceitaNet", não aceita o envio dessas competencias (nov/dez-08) em outras versões, a não ser na 2.0.

Até mais...................

DACON Mensal-Semestral 2.0

No caso sou o tomador do serviço e faço o recolhimento dos 0,65%- PIS e 3% COFINS na fonte .

Devo informar na ficha 30 essas retenções que fizemos como o tomador do serviço ?

Caro Rodolfo
A ficha 30 deve ser preenchida somente com as informações das retenções sofridas, e não com as informações das retenções realizadas.

Ficha 30 - Demonstrativo do PIS/Pasep e da Cofins Retidos na Fonte

Esta ficha deve ser preenchida pelas pessoas jurídicas que sofreram retenções da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no mês/ano de competência deste demonstrativo, a partir de Janeiro/2009.

Saudações.