Compensação INSS DARF 2991 desoneração

Boa tarde

Estou com a seguinte situação, em 2015 um cliente pagou um DARF 2991 (
desoneração ) a maior, e agora ele quer fazer a compensação deste valor,
mas este cliente não está mais na desoneração, ele saiu em 2016 ( 2016
ele já não recolheu mais pela desoneração, a ultima competência
recolhida foi em 12/2015 ), portanto, não conseguimos mais fazer
compensação de DARF com DARF posterior, então gostaria de saber se pode
fazer a compensação deste valor pago a maior no DARF em uma GPS
posterior, já que o cliente não tem mais a emissão de DARF, pois pelo
programa PER/DCOMP já tentamos e não conseguimos, pois não tem opção
para a desoneração, porque só dá para compensar na PER/DCOMP com o mesmo
tipo de débito (2991 ) porém como o cliente saiu da desoneração ele não
tem mais este débito, então gostaria de saber como proceder.

para o DARF com o código 2991 qual a data do vencimento? que seria os 4,5% se tratando de construção civil.

Rodrigo

Sempre no dia 20 do mês seguinte.
Ex: Apuração Agosto/2017 - Vencimento 20/09/2017.

Se o dia 20 for feriado, antecipe o pagamento.

obrigado, Raphael

aproveitando a sua atenção. me tire uma duvida...
presto serviço contabil a uma construtora, de janeiro a julho/2017 nao desoneramos a folha de pagamento, posso fazer isto a partir deste mes corrente , agosto/2017?
como a empresa é construtora de casa populares, so quando ha venda dos imoveis é que vai haver o faturamento,isto leva 06 meses para o termino das obras, e ai? posso fazer a desoneração sem a existencia desse faturamento, visto que a folha esta ativa?

desde ja agradeço toda ajuda.

Rodrigo


Entendo que a CPRB incida sobre a receita e não sobre o faturamento, apesar de utilizarmos (nós contadores) a mesma expressão como sinônimos, infelizmente não são a mesma coisa.

As receitas das empresas que possuem atividade imobiliária, devem ser reconhecidas conforme "os contratos de construção" e não somente na conclusão das obras.

Independente de como foi realizado o reconhecimento da receita, no período que não houve receita não há como mensurar o valor da CPRB, porém se em algum mês houve recolhimento por meio da GPS, então a opção pela CPRB não é mais possível.

boa tarde, meu caro Raphael

nao sei se vc compreendeu minhas questoes, pois suas afirmações nao estaão de acordo, posto que nao assimilei sua resposta.

um abraço

Oi Rodrigo

Você questionou

Entendi, que não houve recolhimento de INSS por DARF - Desoneração, mas sim direto pela folha (GPS), então respondi ou seja, se durante o ano houve pagamento de INSS com a GPS, legalmente não é possível a partir de Agosto/17 aderir a desoneração.

Em outro ponto
Você informa

Eu tentei dizer que "faturamento" não é "receita" da construtora, e que o melhor (na minha opinião) seria reconhecer a receita conforme CPC 47, apenas isso.