respostas 1
acessos 4.662
Willy Festugatto
Iniciante DIVISÃO 5 , Não InformadoSaudações, amigos.
Gostaria de saber se ocorre incidência de INSS sobre a prestação de serviços em que prestadora e tomadora são pessoas jurídicas.
A prestadora opera na figura de empresário individual, inscrita como ME e optante pelo lucro presumido, e presta serviços de instalação elétrica.
Ocorre retenção de INSS? Há algum destaque na Nota Fiscal de Serviços?
Desde já muito grato!
Anderson s
Prata DIVISÃO 4 , Administrador(a)Willy, o fato da empresa ser pessoa jurídica não dispensa a mesma da retenção de INSS.
Consulte a Instrução Normativa nº 03 no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2005/SRP/in0032005.htm
Você precisa relacionar alguns aspectos, como a forma que o serviço é prestado: contrato de manutenção, periodicidade do serviço, cessão de mão de obra, dentre outros...
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade