Angela Manetti
Iniciante DIVISÃO 1 , Veterinario de animais clonadosGostaria de saber se posso classificar um suplemento aminoácido vitamínico mineral para cães na classificação 2309.90.90 (outros)
acredito que essa classificação não está errada, pois a classificação 2309.90.10 (Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho), na minha concepção destiba-se apenas à ração completa, pois pela definição INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 15, DE 26 DE MAIO DE 2009 do ministério da agricultura:
"Art. 3
...
III - alimento: é a mistura composta por ingredientes destinada exclusivamente à alimentação de animais de companhia, que constitua um produto de pronto fornecimento e capaz de atender integralmente ou em parte às suas exigências nutricionais."
Suplemento não se encaixa nessa definição.
Além disso, a classificação 2309.90.01 (Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho) não engloba o produtos acondicionados para venda a retalho, o caso do meu produto.
Se alguem puder ajudar, agradeço.
