Substituição Tributária e Simples Nacional

Bom dia,

Uma indústria do Simples Nacional tem alguns produtos com Substituição Tributária.

Quando ela vende para clientes que não são do Simples eles tem direito ao crédito de ICMS, correto ? O valor que tenho que destacar (crédito) é a alíquota correspondente a faixa do Simples Nacional ?????

No caso se a nota possuir produtos com e sem S.T eu devo destacar somente o valor dos produtos com ST ou da nota total ?

O código da operação fiscal seria o 201 ? Tributada pelo SN com permissão de crédito e com cobrança de ICMS ST ??

A Indústria como Substituto pagará o ICMS ST + o ICMS embutido na alíquota do Simples ?

Obrigada !

Boa tarde Thaina,

Primeiramente devo dizer que essa pergunta deveria ser feita no campo Estadual.

Vamos lá,

Quando você emite uma nota fiscal e nela contém produtos com e sem ST, você sendo a substituta (quem paga a guia e destaca na nota fiscal a ST) você fará a nota fiscal do CFOP 5.101 com o CSOSN 101 permitindo o crédito de ICMS, e com o CFOP 5.401 também permitirá o crédito com o CSOSN 201.

Na apuração de seu imposto você pagará seu imposto integral (incluindo o ICMS), quem terá o benefício de não pagar o ICMS são as pessoas que já compraram essa mercadoria com a ST paga.


O Crédito que você passará ao cliente é o correspondente a sua faixa do Simples Nacional.

Espero ter ajudado.

Boa tarde,

Exatamente isso Douglas.
Muito Obrigada!