MEC - Regularização

Bom dia à todos.

Por favor, gostaria da ajuda de alguém;
- Um cliente com CNAE 8566-6/03 (Treinamento em informática), pretende incluir o seguinte CNAE em sua atividade:
a) 8599-6/04 (Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial).
- Este cliente pretende emitir certificados de conclusão dos cursos.
- Para a inclusão desta nova atividade, é preciso além de registrá-la na JUCESP, Receita Federal, Corpo de Bombeiros (AVCB) e no Município é preciso também registrá-la no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo?

Agradeço antecipadamente.
Marcelo.

Prezado Colega, precisa sim, primeiro procure a SME, para lhe passarem as orientaçoes necessarias, sao os chamados cursos LIVRES, tem regulamentaçao, nas tres instancias, Municipio Estado e Federal, certifique-se antes de elaborar a alteraçao Contratual, pois pode haver requisitos a acrescentar na mesma. Boa sorte, fe, trabalho e progresso.
Sds. Ribeiro

Sr. Manoel, boa tarde.
- Ok. Muito obrigado.

Atenciosamente;
Marcelo.