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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Tiago Gonçalves

Tiago Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 8 fevereiro 2017 | 09:42

Olá amigos do portal, bom dia!

Sou responsável pela secretaria da Igreja onde eu congrego e estou com algumas dúvidas que meu Pastor me perguntou, "Igreja como Natureza Jurídica 399-9 Associação Privada e com CNAE 88.00-6-00 Serviços de Assistência Social Sem Alojamento" E necessário a Transmitir a ECD e ECF, ou seja, quais são as declarações obrigatória a serem entregue?

Nome: Tiago Gonçalves.
Cargo. Técnico Paralegal
Rua. Manau, 270 - Santa Terezinha - Mesquita
Bairro. Centro - Rio de Janeiro – RJ
CEP. 26.556-180 Tels. 21-26960507 / 9-9449-3783

Att. Tiago Gonçalves.
Jose Carlos Barbosa Pereira

Jose Carlos Barbosa Pereira

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 8 fevereiro 2017 | 11:46

Bom dia Tiago são duas Regras vamos a elas!

Segundo o art. 3o-A da Instrução Normativa RFB no 1.420/2015, estão obrigadas a adotar a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016:

a) apurarem Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita de que tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e a Contribuição incidente sobre a Folha de Salários, cuja soma seja superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);

ou b) auferirem receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados, cuja soma seja superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Essa regra é para ECD, como você pode ver se sua empresa se encaixar em qualquer uma dessas opções esta enquadrada na ECD, no caso se sua empresa tivesse os 10 mil reais de contribuição que deve ser ser por COMPETENCIA e não acumulado, você também estaria obrigada a EFD CONTRIBUIÇÕES, já a ECF é obrigada a TODAS sem distinção a única diferença são os registros preenchidos se você é ou não é obrigada a ECD, segue abaixo retirado do perguntas e respostas da ECF:

2 – Quais são os registros que as pessoas jurídicas imunes ou isentas devem preencher?
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a
ECD deverão preencher os seguintes registros:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0010: Parâmetros de Tributação
Registro 0020: Parâmetros Complementares
Registro 0030: Dados Cadastrais
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Registro X390: Origem e Aplicações de Recursos - Imunes e Isentas
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular.
As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que estejam obrigadas a entregar a ECD,
além dos registros acima, também preencherão os blocos C, E, J, K e U (esses blocos serão
preenchidos pelo sistema por meio da recuperação dos dados da ECD).

Atenciosamente

José Carlos Barbosa Pereira
CRC-RS 09458

Consultor em SPED

Email:
[email protected]
Whats (55) 999229619

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