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Ressarcimento e compensação de créditos PIS/COFINS com IRPJ

Carolina Vitoria Soares Gandra

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 14 dezembro 2018 | 19:08


Olá Prezados Colegas!
Parabéns pelo tópico, consegui esclarecer muita coisa, porém ainda fiquei com uma dúvida, pois meu receio vem desde a escrituração.

Minha empresa é do ramo industrial e seus produtos são tributados integralmente no mercado interno, porém apresenta uma média de 40% de receitas de exportação. Em função dessas exportações, temos um saldo de crédito muito alto e estou iniciando o processo de solicitação de ressarcimento.

Quando verifico a demonstração dos créditos apurados no período do SPED o Tipo de Crédito sempre é 101 ou 108, desse modo me surgiu a dúvida, nas Fichas Controles de Créditos Fiscais 1100 e 1500 do SPED eu posso alterar o Tipo de Crédito para 301 ou 308 considerando a proporcionalidade das minhas receitas, mesmo que na minha escrituração dos créditos todos estejam com os códigos 101 e 108?

Outra dúvida, no momento de fazer a PERDCOMP de Ressarcimento, preciso informar os mesmos códigos 301 e 308? Meu é receio é que todos os créditos estão sendo considerados como Vinculados às Receitas Tributadas no Mercado Interno.

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 2 anos Sábado | 15 dezembro 2018 | 14:44

Carolina Vitoria Soares Gandra


Para o caso do PERDCOMP sim. Tem que ser o mesmo código, do contrario vai ser intimada a retificar ou perder o pedido como foi o meu caso.
Recebi intimacao informando que a receita nao encontrou os credito que eu pedi no PERDCOMP por que código que eu utilizei no EFD Contribuicoes nao bateu com o que informei no PERDCOMP, é como que se o credito que eu pedi nao existisse.

Retifiquei tudo e deu certo.

Quanto a sua dúvida de proporcionalidade e rateio desses créditos entre vinculados entre mercado interno e exportacao, eu te repondo na segunda. Vou precisar consultar um colega. Esse nao foi o meu caso, mas tenho um colega aqui na empresa que tem um semelhante.

Abraço!

Adeildo Lins

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 11 fevereiro 2020 | 13:17

Lyniker de Lima Santos Lyniker de Lima Santos

Bom dia, Lyniker de Lima Santos .

Muito bem explicado suas observações, to iniciando como contador em uma empresa e tenho o mesmo caso.

Somos do lucro real e temos crédito de PIS e COFINS, para fazer a compensação de IRPJ e CSLL.

1º Preciso fazer um pedido de ressarcimento e depois um Dcomp?

NO EFD deixo ou valor do crédito no campo Pedido de Ressarcimento neste período de escrituração?

Muito obrigado pela ajuda... estou preocupado com isso..

abraço, 

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 22 semanas Segunda-Feira | 18 janeiro 2021 | 15:04

Adeildo Lins Adeildo Lins

Sim , isso mesmo!
Faz pedido de ressarcimento, depois dentro da DCOMP ele vai lhe pedir a origem do credito e você
informa o numero do recibo do PER que ja havia feito. 

Tem sim que baixar os créditos nos registro 1100 e 1500 da EFD Contribuições. Da a baixa no campo PEDIDO DE RESSARCIMENTO na EFD da competência em que transmitiu os PER/DCOMP>.

Abraço

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