Servicos - Exterior

Boa tarde,

Tenho uma Agência de Viagens e Turismo optante pelo Simples Nacional, ela recebeu uma comissão da Itália (Europa), e precisa emitir uma nota fiscal de serviços para o exterior referente essa comissão no valor de R$ 361,50... Vocês saberiam me informar como fica a tributação dos Impostos e retenção dos mesmos?

Desde já agradeço.

Sara.

Sara,

A operação estará isenta de PIS, COFINS e ISS, em linhas gerais.

Para se beneficiar desta isenção basta informar no PGDAS-D que a receita é de exportação de serviços.

At.,

Daniel da Silva Garcia

Quanto ao ISSQN acredito que depende do local que o beneficio está.

Se a comissão apenas gere beneficio fora do país (BR), por exemplo a empresa fez uma intermediação entre empresas estrangeiras a qual nada se relacionam localmente, concordo com a não incidência do ISSQN.

Se a comissão gere benefícios também no país, então deveria haver a incidência do ISSQN.

Raphael,

Quanto ao ISS, em linhas bem gerais, ele é isento, mas cada caso deve ser analisado em separado mesmo, e vale a sua observação perfeitamente,

At.,