
Marcela Januário
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom dia,
Gostaria de saber qual o IVA de São Paulo para o NCM 69089000.
Desde já agradeço.
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Marcela Januário
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom dia,
Gostaria de saber qual o IVA de São Paulo para o NCM 69089000.
Desde já agradeço.
Micael Martinez
Articulista , Coordenador(a) Fiscal Marcela Januário ,
Ato Legal : DECRETO Nº 45.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
A Portaria CAT nº 115/16 fixa valor mínimo para operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A". Observar a Decisão Normativa CAT nº 06/09 que trata sobre a aplicação do regime na operação de mercadorias relacionadas no § 1° do artigo 313-Y do RICMS-SP e que possam ser caracterizadas como materiais de construção e congêneres. A Portaria CAT nº 113/14, divulga o IVA-ST, com efeitos no período de 01/11/14 a 31/07/18, alterações da Portaria CAT nº 154/15.
NCM / NBM = 6908
CEST = 1003000
Alíquita Interna: 12%
IVA-ST Original: 58%
Abraço
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