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Maria Tereza Amaral Cavalcante
Ouro DIVISÃO 1, Escriturário(a)Empresa com o ramo de artefatos de cimento (blocos e lajes) precisa recolher o Icms na condição de substituto tributário do ICMS. O valor devido é recolhido incluido no DAS? Qual é o cálculo?
Luciano Santile
Prata DIVISÃO 3, Administrador(a) Olá, boa tarde.
Qual a NCM (nomenclatura comum do mercosul) do produto?
Se for a 6808.00.00 está obrigada sim ao recolhimento da ST.
O valor do imposto (ICMS-ST) das operações são recolhidas em GARE ICMS.
As operações entram na apuração do DAS como ST.
abraços.
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