Felipe Mota de Oliveira
Bronze DIVISÃO 2 , Analista FiscalPrezados,
Gostaria de saber qual a CST PIS/COFINS utilizada para entrada de insumos que me geram créditos de PIS/COFINS, onde a minha venda é tributada sob alíquota zero? (Grifo meu)
50 - Operação com direito a crédito vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno - alíquota normal
Tipo de crédito bloco 1100/1500 EFD contribuições: 101- Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno Alíquota Básica
51 - Operação com direito a crédito vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno - alíquota normal - Tipo de crédito
Tipo de crédito bloco 1100/1500 EFD contribuições: 201- Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno Alíquota Básica
Entendo que vendas sob alíquota zero não seria "receita não-tributada" e sim "tributada a alíquota zero", logo venho lançando com CST 50 e tendo um saldo credor acumulado nos blocos 1100 e 1500 do tipo 101.
Entretanto, para fins de baixa de saldo via PER/DCOMP o PVA informa que só são passíveis de ressarcimento os créditos 201, 202 etc...
Caso tenham material em legislação, encaminhar para leitura.
Aguardo,