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Se beneficiar de uma solução de consulta

Jailson Nascimento

Jailson Nascimento

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 23 março 2017 | 14:34

Boa tarde a todos!

Gostaria de saber como eu faço para dar entrada no benefício da redução da alíquota da prevista na solução de consulta 8.024/2016, tenho que formalizar um processo ou como devo fazer?

Alguém já teve um caso desse tipo?

Jailson Nascimento
Contador

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 23 março 2017 | 16:15

Prezado colega;
Cada soluçao de consulta e especifica, para o consulente, mas se as caracteristicas do seu caso estao semelhantes as do processo objeto da soluçao de consulta, , servira a mesma como elemento esclarecedor e reforço a sua argumentaçao,, mas nao como prova e soluçao para seu caso. Pois cada caso e um caso, a propria SRF esclarece isso.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Jailson Nascimento

Jailson Nascimento

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 23 março 2017 | 17:07

Obrigado Manoel,

Então eu deveria fazer uma Solução de Consulta para o meu caso? Porém, a argumentação será a mesma da contida na 8024/2016, atendo a todos os requisitos, eu pensava que eu deveria entrar com um processo na RFB comprovando os requisitos para depois me beneficiar.

Jailson Nascimento
Contador

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